Documentos, Resoluções, Editais
RESOLUÇÃO nº17/CUN/9730 de 1937: versa sobre o funcionamento dos cursos de graduação da UFSC. Aqui temos os direitos e deveres básicos dos estudantes e dos professores. Além disso, a resolução rege o funcionamento dos Colegiados de Curso, importante órgão colegiado e deliberativo dos cursos de graduação.
RESOLUÇÃO NORMATIVA nº140/2020/CUN: versa sobre o funcionamento do Ensino Remoto Emergencial na UFSC.
BOLETIM OFICIAL Nº 141/2020: realiza alterações na Resolução Normativa 140, que podem ser lidas na seção intitulada “Conselho Universitário”. Tais alterações dizem respeito a limitar uma data limite para o cancelamento de disciplinas durante o período de Ensino Remoto, e a como se dará a validação do I.A.A. durante o Ensino Remoto.
Calendário Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação – 2020.2: calendário acadêmico do semestre de 2020.2.
EDITAIS DA PRAE PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL VIGENTES:
Edital 2/2021 – Registro Prévio para Inclusão Digital: registro prévio para estudantes que precisarem de Empréstimo de Equipamentos e/ou Auxílio Internet em 2021. Aqueles que já possuem os benefícios não precisam solicitar novamente.
DATA: de 25/01/2021 a 30/04/2021.
Edital 3/2021 – Cadastro PRAE Emergencial: versa sobre como fazer a solicitação de Cadastro Emergencial na PRAE durante o período da pandemia. No edital, você encontra os documentos requeridos, assim como os procedimentos que precisa solicitar o cadastro. Estudantes com o Cadastro Emergencial podem solicitar auxílios da PRAE, como o Auxílio Alimentação Emergencial de R$200,00. Se você já possui cadastro PRAE desde antes da pandemia, não precisa solicitar o cadastro emergencial.
Edital 4/2021 – Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas – PAIQ: inscrição de estudantes Indígenas e Quilombolas em programa de assistência estudantil específico.
INÍCIO: 25/01/2021
VALIDADE DO EDITAL: 01/12/2021
Edital 5/2021 – Renovação do Programa Bolsa Estudantil UFSC 2020.2: todos os estudantes que possuíam Bolsa Estudantil com vigência até 31/01/2021 podem solicitar renovação desta. A renovação ocorrerá em ciclo único, de 01 a 17/janeiro de 2021.
INÍCIO: 01/02/2021
FIM: 17/02/2021
Edital 6/2021 – Programas de Assistência Estudantil da UFSC (Isenção no RU, auxílios creche, Bolsa Estudantil, moradia, auxílio emergencial e de internet): o edital versa sobre os procedimentos necessários para a solicitação das bolsas citadas.
Todos os auxílios regulares serão distribuídos por meio de dois ciclos, cujas datas são:
Primeiro ciclo: 01/12/2021 a 17/01/2021
Segundo ciclo: 01/03/2021 a 15/03/2021
A exceção é a solicitação de Isenção no RU, cujas inscrições acontecem de 01/02/2021 a 22/04/2021.
Bolsa Estudantil: 50 bolsas em cada ciclo (totalizando 100 bolsas).
Auxílio Moradia: 200 bolsas por ciclo (totalizando 400 bolsas).
Auxílio Creche: 10 bolsas por ciclo (totalizando 20 bolsas).
Os resultados serão divulgados nas seguintes datas:
1º ciclo: 19/02/2021
2º ciclo: 17/03/2021
Quanto aos auxílios emergenciais em decorrência da pandemia:
Programa Auxílio Emergencial: abre novas inscrições a partir dos dias 01 de cada mês, incluindo fevereiro. Quem solicitou uma vez, não precisa mais solicitar. Quem já recebia o auxílio em 2020.1, não precisa solicitar novamente.
Programa de Apoio Emergencial e Temporário ao Acesso à Internet: programa de fluxo contínuo, inscrições podem ser solicitadas a qualquer hora mediante apresentação dos documentos requeridos. A data limite para solicitação e comprovação dos documentos é dia 15/05/2021.
