Centro Acadêmico Livre de Pedagogia da UFSC

No último dia 21 de Março, trabalhadoras e trabalhadores da educação de Florianópolis, em assembleia da categoria, deflagraram greve pela vida, se posicionando enfaticamente contrários ao retorno das aulas presenciais na cidade. A prefeitura municipal de Gean Loureiro (MDB), em consonância com os movimentos do MEC e do Governo Estadual (sem suas esferas executivas e legislativas), forçou o retorno desses trabalhadores às escolas no mesmo momento em que o sistema de saúde da cidade e do estado estão em absoluto colapso. Passa pelo surrealismo a abertura das escolas enquanto a cidade de Florianópolis se encontra em estado gravíssimo, com 93% da taxa de ocupação de leitos de UTI, alta de casos em crianças, surgimento de novas cepas e a insuficiente compra de vacinas e EPI’s, especialmente pelo governo federal. 

O mote “essencial é a vida” levantado na luta desses trabalhadores sintetiza bem os confrontos e contradições colocados em cena nesse momento. Ainda em 2020, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma lei que categoriza a educação como “serviço essencial” durante a pandemia, o que significa que esse “serviço” não pode ser fechado, independentemente do estágio de risco das cidades e regiões. Desde então, escolas particulares reabriram indiscriminadamente, sem garantir as condições de segurança mínimas para trabalhadores e sem respeitar as medidas básicas de contenção, chegando ao ponto de esconder crianças em banheiros para escapar da fiscalização. 

Além disso, o número de crianças e professores infectados pelo coronavírus cresceu assustadoramente. Ao todo, até 31 de Março de 2021 tivemos 24 mortes de crianças de 0 a 9 anos no estado pela doença; destas, 8 (33% do total) aconteceram ao longo do mês de março de 2021. Estendendo a faixa etária até os adolescentes e jovens de 21 anos, o número de mortes do estado sobe para 37. Com relação a trabalhadores da educação, são diárias notícias de professores, diretores e profissionais pedagógicos que morrem em decorrência da doença. Mais recentemente, no dia 06/04, vimos a morte de duas professoras na cidade de Blumenau. Além disso, a cidade registra que “dez professores, 16 colaboradores e dez alunos tiveram diagnóstico positivo para o coronavírus entre o dia 29 de março e 2 de abril, em 28 instituições de ensino da rede pública municipal, estadual e particular”. Não são “casos isolados”. A mesma história se repete por todo o Brasil: onde se liberaliza o retorno às aulas presenciais, crescem as mortes de crianças e trabalhadores da educação. 

Duas coisas são importantes de se ressaltar. Em primeiro lugar, os governos municipais e estaduais se defendem mostrando os “protocolos de segurança” elaborados para justificar esse retorno. Contudo, quem elabora esses planos não são os trabalhadores que estão no chão da escola e nas salas de aulas todos os dias. A prefeitura de Gean Loureiro já foi desmentida diversas vezes pelo SINTRASEM (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) com relação à falsas propagandas que são feitas sobre as condições das escolas. Os professores, profissionais de limpeza e alimentação, diretores, pedagogos e demais profissionais que atuam nas escolas já cansaram de denunciar as condições precárias das unidades escolares, completamente inadequadas para efetivar um retorno seguro “segundo os protocolos”. 

Ainda sobre esses protocolos, é importante questionar não só a sua viabilidade sanitária e material, mas também o seu impacto na própria atividade pedagógica a ser desenvolvida nas escolas e creches. Afinal de contas, qual é a qualidade do atendimento educacional que pode ser proporcionado para as crianças quando o contato com os colegas e professores precisa ser tão distante? Não pode haver troca de brinquedos ou compartilhamento de materiais didáticos, brincadeiras precisam ser restringidas ou transformadas profundamente e esportes em geral não podem ser desenvolvidos. Não paremos nesses exemplos. A educação infantil é, sem dúvida, a mais afetada nisso tudo: a restrição aos brinquedos e brincadeiras é ainda mais preocupante, fazer crianças tão pequenas seguirem as regras de distanciamento com os colegas é ainda mais difícil e emocionalmente esgotante (para professoras e crianças), não se pode pegar a criança no colo e toda a dimensão do cuidado (que existe e é tão importante na educação infantil, o que não significa suplantar a dimensão e finalidade educativa desse ambiente) se torna perigosa para os envolvidos. Isso sem contar que crianças abaixo de 6 anos não são obrigadas a usar máscaras, mas sabemos que elas ainda podem transmitir o vírus. Como todo esse arranjo espacial e comportamental vai afetar os processos educativos nas escolas? Essa não é uma pergunta com a qual a prefeitura de Florianópolis, a secretaria de educação de Santa Catarina e a ALESC parecem se preocupar.

Outro ponto essencial, muito presente nas preocupações das trabalhadoras e trabalhadores, é a vacinação. Mesmo sendo funcionários de “serviço essencial”, trabalhadores da educação estão sem previsão de vacinação adequada no Plano de Imunização. É sabido que, até o momento, as únicas medidas efetivas de combate ao vírus e à pandemia são as medidas de isolamento e distanciamento social, associadas com forte monitoramento e acompanhamento de casos ativos, e, mais recentemente, as vacinas. A primeira alternativa já foi jogada no lixo pelos nossos governantes, que decidiram deliberadamente sabotar as medidas restritivas para permitir o funcionamento irregrado da máquina de acumulação de riquezas e valorização de capital dos super ricos de nosso país. E a segunda, que é a que mais nos traz esperanças, caminha a passos lentos também por ação proposital, principalmente, do governo federal, que recusou a compra prévia de vacinas, orientou voto contrário à quebra de patentes internacionais (o que poderia permitir, se aprovado, a fabricação de vacinas genéricas a menor custo e maior agilidade em todos os países) e ainda espalhou desinformação e mentiras sobre a vacinação.

Os governos federal, estadual e municipais parecem juntar esforços para minar a efetividade da contenção à pandemia, da vacinação e da proteção à população brasileira. A abertura das escolas, que é só um exemplo dentro da ampla política de morte colocada em ação atualmente, ainda, amplia-se o contágio em todas as esferas do setor educacional e também fora dele: são trabalhadores do transporte público que passam a ser afetados, trabalhadores terceirizados, corpo docente, gestão escolar, crianças, famílias, estudantes estagiários, comerciantes das proximidades , e muito mais. 

Sim, a escola e a educação são essenciais, mas também o é a vida daqueles que estão envolvidos nesse espaço e nessas relações. Todos nós queremos o retorno presencial das aulas, mas em condições seguras e que não coloquem em risco a vida de milhares de trabalhadores, estudantes e famílias. 

Nesse sentido, reiteramos fortemente nosso total e completo apoio à luta das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação de Florianópolis, de São José, que travaram uma importante greve também esse ano, de todo o estado de Santa Catarina e, também, do Brasil. É uma luta legítima e generalizada que se coloca na defesa da vida, e não somente desses trabalhadores, mas sim das próprias crianças e suas famílias e de toda a comunidade das cidades. Enquanto estudantes, compreendemos como essencial a manifestação de apoio à tal luta, uma vez que não estamos “externos” ao debate do retorno presencial das aulas; ele também nos afeta profundamente. 

Solidariedade aos trabalhadores em greve! Todo o apoio à luta pela vida, por vacina e por educação de qualidade! Nem de fome, nem de COVID! 

 

Essencial é a vida!

 

Centro Acadêmico Livre de Pedagogia – UFSC, Abril de 2021

Convidamos todes a assinar essa moção, através deste link: https://forms.gle/kdCXb7GG5dnzZuec6

“As sirenes do mundo guardaram silêncio,
jamais detectaram o incêndio de seu sangue”.
Biografia, de Leonel Rugama

 

Um ano de pandemia no Brasil; foi em 16 de março de 2020 que as aulas presenciais da UFSC foram suspensas. De lá pra cá, tivemos tempo mais do que suficiente para preparar o sistema de saúde, com médicos, enfermeiros, medicamentos, equipamentos e leitos, para o impacto da COVID-19, para organizar as atividades econômicas e sociais a fim de que o vírus não significasse a paralisação generalizada e recorrente destas, para criar consciência da gravidade da situação entre toda a população, e para planejar a campanha de vacinação com o cuidado e a atenção necessárias. Mas nada disso foi feito. Hoje o Brasil está registrando número recorde de mortes: mais de DEZ MIL em uma semana, batendo quase DUAS MIL por dia. Já são 268.370 vidas perdidas, fora as subnotificações. Além disso, passados dois meses, vimos apenas 4% da população brasileira ser vacinada, e isso só com a primeira dose; pessoas com a segunda dose, efetivamente imunizadas, não chegam a 2% da população. Em Santa Catarina recém atingimos os 3,5% de primeira dose, e 1% da segunda.    

Fica claro que temos uma política de morte em curso. Não se pode falar em “descaso” do governo, quando o que vemos é um trabalho ativo dos nossos governantes, em especial do presidente Jair Bolsonaro, para sabotar as medidas de contenção, proteção e vacinação. Campanhas de desinformação quanto ao uso de máscaras, sobre a vacina e sobre a mentira do “tratamento precoce” (que, nunca é demais dizer, não existe), a inexistência de um verdadeiro plano nacional de vacinação, a rasteira na execução e planejamento do Auxílio Emergencial, programa essencial para se pensar qualquer outro tipo de medida restritiva de combate à pandemia. Tudo isso, só para citar poucos exemplos, tem a assinatura de Bolsonaro embaixo, escrita com o sangue de milhares de mortes evitáveis. 

Por conta disso, o tempo passa, mas a pandemia não parece se aproximar do fim. Com a administração genocida em curso, a situação só se deteriora. Estamos muito pior do que estávamos há um ano atrás! Agravaram-se as desigualdades sociais, a pobreza e o número de pessoas em situação de rua em pleno período de crise sanitária! E o Auxílio Emergencial, política de inclusão para garantir as mínimas condições de vida nesse período, depois de ter seu valor reduzido, foi cancelado pelo governo federal. Vemos os sistemas de saúde nacional, estaduais e municipais entrando em colapso na nossa frente. Não existem mais leitos disponíveis, sequer médicos, enfermeiros e outros profissionais que suportem as condições degradantes de trabalho na linha de frente. Temos pessoas morrendo nas filas à espera de atendimento! Surgem novas variantes, justamente pelo descontrole da transmissão, que são mais letais e transmissíveis. A situação é de calamidade pública, crise humanitária, – sem rodeios – de barbárie!

E se a gente achou que esse era o limite, que não poderia piorar, fomos ingênuos. É nesse contexto que vimos os mesmos governantes liberarem, sem qualquer protocolo realista de proteção e segurança, o retorno presencial das aulas nas escolas básicas. Professores, funcionários, estagiários, técnicos, serventes, estudantes, pais, babás e familiares: todos sendo postos para circular em cidades que têm transporte público lotado e não garantem a fiscalização e o seguimento das normas básicas de contenção da disseminação do vírus. Todos sendo postos em risco altíssimo de contágio e transmissão, com as cepas (variantes)  mais mortais se disseminando cada vez com mais facilidade.  

É nesse contexto que Bolsonaro e Guedes tentam aprovar reformas e projetos que só aprofundam as causas estruturais da crise humanitária que passamos. É o caso da PEC Emergencial, ou PEC 186/19, cujo projeto inicial previa a redução em 25% do salário dos servidores públicos federais (incluindo profissionais da educação e da saúde pública) e a desvinculação dos gastos mínimos obrigatórios com Educação e Saúde, até então previstos na Constituição Federal. Gastos esses, vale lembrar, que já estão enxugados por conta da EC95, o desumano Teto de Gastos, que já mostra seus letais efeitos práticos na precarização de hospitais, postos de saúde e do SUS em geral nessa pandemia. É, também, o caso das propostas de privatização da Petrobras, dos Correios e da Eletrobras, que avançam a passos largos nas Câmaras Legislativas. 

E a cada dia somos bombardeados com novas denúncias que mostram que o fracasso nacional no combate à pandemia na verdade é consequência do próprio sucesso das políticas assassinas levadas a cabo pelo governo federal: se recusaram a comprar testes suficientes, e os que compraram deixaram vencer sem ser usados; se recusaram a comprar vacinas, mesmo com propostas de milhões de doses feitas pelas fabricantes; diminuíram o financiamento de leitos do SUS ao longo de todo o ano de 2020; deixaram de aplicar 80 milhões de reais que eram destinados ao setor da saúde… Tudo isso enquanto ouvimos que chorar a morte evitável de duzentos e sessenta e oito mil brasileiros não passa de “mimimi”. 

Tudo isso nos atinge, atinge a quem amamos, atinge a classe a que pertencemos e, portanto, nos afeta profundamente. Mesmo para aqueles e aquelas que estão conseguindo se manter em isolamento, a realidade insiste em entrar em nossa casa, não nos deixa descansar. Passar por esse período isolados, preocupados e muitas vezes doentes nos marca de uma forma dolorosa. Sentimos isso quando hesitamos em responder um “tudo bem?” de forma positiva: “na medida do possível, sim…”. Sentimos isso quando não conseguimos fazer uma atividade assíncrona por estar tendo uma crise de ansiedade. Sentimos isso quando não conseguimos manter o foco, ou sequer ver sentido, em uma aula síncrona. Nossa saúde, física e mental, manifesta os sinais do nosso abalo.

Rosa Luxemburgo uma vez disse que “quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem”. Ultimamente, o sentimento de impotência tem vindo à tona nas nossas reações frente aos acontecimentos da pandemia. Se movimentar não tem sido fácil, ainda mais isolados, em casa, sozinhos. Mas se nos sentimos impotentes, é porque no princípio desse sentimento se encontra uma fonte de muita revolta. Revolta difícil de canalizar, de transformar em ação, de encontrar um horizonte pelo qual possamos lutar. Para usar a metáfora do poema de Leonel Rugama, nós temos um incêndio queimando, mesmo que as sirenes do mundo façam silêncio.

Motivos para se revoltar não faltam. Olhemos mais especificamente para o nosso redor, no âmbito do curso de pedagogia da UFSC. Com o retorno presencial das escolas básicas, retornam também os estágios não-obrigatórios. Como ficam as estudantes que precisam dessa renda e agora se vêem na necessidade de voltar às escolas nas condições inseguras que estão postas? Onde estão as estagiárias e os estagiários no plano de vacinação? Mais ainda: onde estão TODOS os trabalhadores da educação? Segundo o plano nacional, lá na 15ª posição na ordem de prioridade! Até lá, trabalhadores e trabalhadoras, incluindo estudantes do nosso curso, se colocam em risco diário. 

As estudantes do nosso curso foram afetadas profundamente com o cancelamento do Auxílio Emergencial para 2021. Segundo o formulário de avaliação do Ensino Remoto, respondido por cerca de 40% das estudantes do curso, metade das estudantes solicitou esse auxílio! Como ficamos, então, sem essa renda, e com a inflação levando o preço dos alimentos, do gás de cozinha e da gasolina à estratosfera? Essa realidade faz com que muitas e muitos precisem começar a trabalhar, geralmente em postos extremamente precarizados, presencialmente, e com as condições de segurança sanitária também precárias. Sabemos, nesse sentido, como ficam os estudos para quem precisa desse tempo trabalhando, especialmente no Ensino Remoto…

Que frente a nossa situação e a situação das nossas colegas libertemos a revolta! É insustentável continuar sem fazer nada frente à conjuntura de morte a que estamos submetidos. Sim, se movimentar individualmente é difícil. Então que encontremos e organizemos nossa força no coletivo! O movimento estudantil, enfrentando as dificuldades e limites organizativos do período remoto, está se organizando para levar adiante a luta pela vida e pela vacinação. É nesse encontro coletivo que conseguimos efetivamente confrontar e superar a nossa impotência, organizar a revolta e lutar pela transformação da realidade!

Nos últimos dias, o DCE aprovou a criação de um Comitê de Luta pela Vacinação, um espaço político-organizativo que pretende reunir as categorias da Universidade — estudantes, técnicos, professores e terceirizados — para travar as lutas em defesa da vida, de enfrentamento à pandemia e pela vacinação de toda a população brasileira. É um primeiro passo, ainda inicial e em construção, que já aponta caminhos para nós. Construir o comitê é uma forma importante de nos colocarmos em movimento, participarmos das discussões, construirmos informação para influir no debate público, e estarmos na luta popular cobrando as autoridades e atuando nas manifestações da classe trabalhadora.

Dados os elementos da conjuntura, elegeu-se a luta pela vacinação como mote central das mobilizações a se seguir. Entendemos que não existe fim para a pandemia e suas adversidades que não seja pela vacinação universal de toda a população brasileira. Isso não significa, porém, se abster das outras frentes e pautas decorrentes da pandemia e sua gestão genocida. A luta pelo auxílio emergencial, medidas de restrição, proteção e contenção adequadas, pelo lockdown e pela ampliação dos leitos do SUS, e lutas que não se reduzem a isso, estão intimamente conectadas e articuladas pela bandeira da vacinação. Sem vacina, não podemos pensar em retorno presencial às aulas, por exemplo. Nossas mobilizações presentes e futuras passam necessariamente pela luta pela vacinação. 

O CALPe, enquanto entidade de curso, também iniciou suas discussões e sua organização para levar essa luta adiante. Além de aprovar a participação do comitê como principal forma de participar da luta, pensamos em ações para o nosso curso, como mobilizar os debates em torno da questão dos estágios presenciais e organizar lives, rodas de conversa e/ou outros espaços de debate e deliberação. No horizonte próximo, temos uma assembleia em que podemos discutir amplamente e com mais profundidade a nossa organização e nossas ações enquanto curso! Mas a construção realmente transformadora precisa da força dos números, de mais ideias, mais pés e mais mãos para concretizar as necessidades do momento. 

Por isso, lançamos esse chamado à ação: façamos as correntes sacudirem e as sirenes apitarem. Precisamos, mais do que nunca, de que todas, todos e todes estejam juntes para as lutas que se apresentam. É momento de vencer o imobilismo e superar a impotência, com coletividade e organização. Sendo assim, chamamos todes às reuniões do Centro Acadêmico, do DCE e demais espaços de organização estudantil, sejam eles movimentos, organizações ou coletivos. Que nelas possamos não só nos organizar e discutir, mas efetivamente transformar nossa revolta e nosso debate em ação! É com a participação de todes que esses espaços e entidades podem se tornar as ferramentas combativas que precisam ser. Levantemos nossas bandeiras, nossas vozes e nossa força, porque na luta contra aqueles que causam a dor e a morte, nossa resposta precisa ser dada com o ânimo da luta, com vida.

Centro Acadêmico Livre de Pedagogia – CALPe UFSC, dia 10 de Março de 2021.

 

PELA VACINAÇÃO IMEDIATA DE TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA!

EM DEFESA DA VIDA! LOCKDOWN COM GARANTIA DE RENDA PARA TODOS! AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ!

FORA BOLSONARO, MOURÃO E GUEDES!

POR UM SUS 100% PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE!

PELA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)!

RETORNO PRESENCIAL SOMENTE COM VACINAÇÃO!

PELA REVOGAÇÃO DA EC95!

CONTRA A PEC186! POR MAIS, E NÃO MENOS, INVESTIMENTO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO!

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS, DA PETROBRAS E DA ELETROBRAS! 

 

REFERÊNCIAS:

“Painel Coronavírus”, atualizado diariamente, disponível em: <https://covid.saude.gov.br>, acesso em 10 de Março de 2021.

“Vacinômetro-SUS”, atualizado diariamente, disponível em: <https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html>, acesso em 7 de Março de 2021.

“Desigualdade social cresce nas metrópoles brasileiras durante a pandemia”, um estudo da PUCRS, INCT e RedODSAL, disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/desigualdade-social-e-economica-em-tempos-de-covid-1>, acesso em 9 de Março de 2021.

“O drama do auxílio emergencial e as condições de vida do povo brasileiro” de Leando Melito, disponíveis em:  <https://www.brasildefato.com.br/2020/05/28/o-drama-do-auxilio-emergencial-e-as-condicoes-de-vida-do-povo-brasileiro>, acesso em 9 de Maço de 2021.

Sobre o “kit covid”: <https://portal.fiocruz.br/pergunta/remedios-como-hidroxicloroquina-e-remdesivir-podem-ser-usados-no-combate-covid-19-0>, acesso em 08 de Março de 2021.

“Mais de 4.000 pessoas com covid-19 morreram à espera por um leito de UTI em seis Estados brasileiros” de Beatriz Jucá, disponíveis em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-26/mais-de-4000-pessoas-com-covid-19-morreram-a-espera-por-um-leito-de-uti-em-seis-estados-brasileiros.html>, acesso em 9 de Março de 2021.

Sobre as novas variantes do covid: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56255766?at_custom3=BBC+Brasil&at_medium=custom7&at_custom2=twitter&at_custom4=B23BE4BC-7DA6-11EB-8E4D-25454D484DA4&at_custom1=%5Bpost+type%5D&at_campaign=64>, acesso em 9 de Março de 2021.

Sobre como a reabertura das escolas em SC: <https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2021/02/16/decreto-autoriza-aulas-presencias-em-sc-com-100percent-da-capacidade-das-salas-durante-pandemia.ghtml> acessso em 9 de Março de 2021

Sobre o risco da abertura das escolas: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-09/sp-reabertura-de-escolas-amplia-risco-de-covid-19-para-340-mil-idosos>, acesso em 9 de Março de 2021.

Sobre a aprovação da PEC Emergencial: <https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/aprovada-no-senado-pec-emergencial-aguarda-votacao-na-camara>, acesso em 8 de Março de 2021.

Sobre a privatização dos Correios, Petrobrás e Eletrobrás disponíveis em: <https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/02/23/bolsonaro-e-aconselhado-a-enviar-logo-mp-para-privatizar-eletrobras-e-correios>, acesso em 9 de Março de 2021.

Sobre a não-compra de vacinas: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/01/22/em-carta-ceo-mundial-da-pfizer-pediu-a-bolsonaro-pressa-na-compra-de-vacinas>, acesso em 7 de Março de 2021.

Sobre a redução de recursos federais para leitos de UTI: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/02/13/A-redução-de-recursos-federais-para-leitos-de-UTI-em-meio-à-2ª-onda>, acesso em 9 de Março de 2021.

Sobre a não aplicação de 80 milhões de reais destinados a saúde disponíveis em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/02/r-80-bi-de-verba-da-covid-em-2020-ficam-parados-e-parte-segue-represada.shtml>, acesso em 9 de Março de 2021.

Sobre Bolsonaro se referir a mortes causadas pelo COVID-19 como “mimimi”: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56287135>, acesso em 9 de Março de 2021.

Sobre posição de trabalhadores em educação na fila de vacinação: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/05/vacinacao-de-professores-ainda-nao-tem-data-e-ministerio-mantem-ordem-em-lista-de-prioridades-entenda.ghtml>, acesso em 7 de Março de 2021.

Números da vacinação no Brasil: https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2021/03/09/brasil-aplicou-ao-menos-uma-dose-de-vacina-em-87-milhoes-aponta-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml > Acesso em 10 de Março de 2021

Mapa da vacinação no Brasil, por estado:
< https://especiais.g1.globo.com/bemestar/vacina/2021/mapa-brasil-vacina-covid/ > Acesso em 10 de Março de 2021

MULHERES NA LUTA PELA VIDA!
FORA BOLSONARO, VACINA PARA TODA POPULAÇÃO E AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ!

Neste 8 de março de 2021, nós, mulheres de todo o Brasil, de todas as raças, etnias, idades, identidades, orientações sexuais, territórios, de tantas nacionalidades que aqui vivemos, quilombolas, indígenas, no campo, nas águas, florestas e cidades, nos mobilizamos no Dia Internacional de Luta das Mulheres para gritar com indignação e fúria feminista FORA BOLSONARO! VACINA PARA TODA A POPULAÇÃO! AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ! PELO FIM DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!

Nossas vidas estão ameaçadas por um projeto de morte, comandado por Bolsonaro e que conta com a cumplicidade e apoio de fundamentalistas e setores conservadores dos poderes jurídico, parlamentar e da grande mídia à serviço do capital nacional e internacional.

Na pandemia as desigualdades de classe, raça e de gênero se aprofundaram ainda mais. A tragédia humanitária foi muito além do vírus e das mortes: com o aumento da pobreza e o crescimento da população em situação de rua. Também sentimos na pele o aumento das jornadas de trabalho e da dependência econômica das mulheres.

A violência doméstica, política, institucional e obstétrica seguem nos matando. Assistimos diariamente a morte de mulheres, dentro de suas casas e carregamos o vergonhoso lugar de 5º país no mundo em feminicídio, mas a Lei Maria da Penha vem sendo anulada, por exemplo, por acusações de Alienação Parental contra as vítimas de violência doméstica.

Somos o primeiro no mundo em assassinatos de mulheres trans e travestis, com aumento dos crimes de ódios contra a população LGBTQIA+, assim como o aumento da violência policial e encarceramento da população negra. Na política genocida desse governo, os povos indígenas e quilombolas seguem sofrendo extermínio, com a expulsão de seus territórios, o homicídio de suas lideranças e o aumento da fome e da miséria.

A crise da saúde colocou no centro do debate a importância da ação do Estado e dos serviços públicos, que foram precarizados pela Emenda Constitucional (EC) 95 ao congelar por 20 anos o investimento em políticas sociais, de saúde e educação. O desmonte da saúde é parte da ofensiva ultraneoliberal do governo Bolsonaro que tem como objetivo a privatização e a venda das empresas públicas em nome do capital financeiro internacional. A reforma administrativa é parte dessa estratégia.

Durante a pandemia, ficou ainda mais explícita a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a garantia da vida do povo brasileiro. Somos nós, mulheres, que estamos na linha de frente do combate à Covid. Ao mesmo tempo, seguimos carregando nas costas a responsabilidade pelo trabalho de cuidados e pela saúde de todas as pessoas, também dentro de casa.

Exigimos a vacina urgente e imediata para toda a população de forma gratuita e universal, com a quebra das patentes e a garantia dos investimentos no SUS e na política de ciência, pesquisa e tecnologia. Não aceitamos que a vacina seja usada para fins eleitoreiros nem sirva para beneficiar as indústrias farmacêuticas.

A política econômica ultra neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, coloca o lucro acima da vida: bancos e empresários lucram enquanto as mulheres, o povo pobre, negro e periférico são quem mais morre! As ações do governo contribuíram para a disseminação do vírus, ao não priorizar recursos ao enfrentamento à Covid, desconsiderar a importância e a necessidade urgente da vacina.

O auxílio emergencial foi uma conquista, resultado de muita pressão popular, porém deixou de fora trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, pescadoras, artistas, entre outras. Ainda assim, o auxílio foi fundamental para a sobrevivência de cerca de 55 milhões de pessoas no país. Em um país de 14 milhões de desempregadas e desempregados, sendo 65% mulheres, com a inflação dos alimentos e frente ao aprofundamento da miséria com o Brasil de volta ao Mapa da Fome (ONU), exigimos a manutenção do valor de R$600,00 e ampliação da cobertura do auxílio emergencial até o final da pandemia.

Assim como seus aliados da extrema direita internacional e de organizações fundamentalistas religiosas, Bolsonaro aproveitou a pandemia para desmontar políticas públicas para as mulheres, impondo uma visão reacionária e conservadora de família e atacando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao editar uma portaria que dificulta o acesso ao abortamento mesmo nos casos já garantidos por lei. Repudiamos a ação da Ministra Damares ao tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situação de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maternidade deve ser uma decisão ou não será! Educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer! Legalização já!

O grito de milhões de mulheres em todo o Brasil segue com força: precisamos tirar Bolsonaro e seu governo genocida do poder, para construir alternativas de vida, recuperar a democracia, colocar o cuidado e a vida digna no centro da política! Não existe democracia com racismo, e a democracia não é real para todas enquanto não pudermos decidir com autonomia sobre nossos corpos, territórios e vidas!

Basta de machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência!

Justiça à Marielle!

Pela derrubada dos vetos ao PL 735 – Por apoio à produção de alimentos saudáveis, fomento e crédito emergencial para a Agricultura Familiar

Em defesa do SUS! Pela quebra imediata da patente! Vacinação para toda a população pelo SUS!

Pela legalização do aborto!

Pela revogação da Lei da Alienação Parental já!

Pela revogação da EC 95!

Auxílio emergencial até o fim da pandemia!

Fora Bolsonaro e todo o seu governo! Impeachment JÁ!

Lista de entidades nacionais que assinam o manifesto:
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexos
ABJD – Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia
ADJC – Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania
Afronte
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
ANDES-SN – Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos
Articulação Nacional das Gigantas na Luta
Articulação Nacional de Marchas da Maconha
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO
CAFF – Coletivo de Advogadas Feministas e Familiaristas
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores (as) do Brasil
CMP – Central de Movimentos Populares
CNAB – Congresso Nacional Afro-Brasileiro
Coletivo de Mulheres Sem Teto – MTST
Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – PCB
Coletivo Helen Keller
Coletivo Impacto Feminista
Coletivo Juntas!
Coletivo Mães na Luta
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEN- Coordenação Nacional de Entidades Negras
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Consulta Popular
CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura
CSP Conlutas
CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
ELAS A.M.A.M – Articulação de Mulheres que Amam Mulheres
Estados Generais das Mulheres do Brasil
Feministas AntiCapitalistas/RUA
FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal
Fórum de Mulheres do Mercosul
Grupo de Trabalho de Mulheres da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
Instituto Nacional Afro Origem – INAO
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
LBL – Liga Brasileira de Lésbicas
Levante das Mulheres Brasileiras
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento de Atingidos por Barragem
MAM – Movimento de Atingidos pela Mineração
Marcha Mundial das Mulheres
MCP – Movimento Camponês Popular
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MORHAN MULHERES – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Movimento Antiproibicionista
Movimento Mulheres em Luta
Movimento por uma Escola Popular – MEP SINASEFE
MPA – Movimento de Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MUCB – Mulheres Unidas Contra Bolsonaro
Mulheres FUP – Federação Única dos Petroleiros.
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
Nossa Hora de Legalizar o Aborto
ONG “Respeito em Cena”
PSB INCLUSÃO NACIONAL
QRC – Quilombo Raça e Classe
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe
Rede Feminista de Juristas
Rede Lai Lai Apejo- Saúde da população negra
Rede LésBi Brasil
Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras BR
Rede Nacional de Promotoras Legais Populares
RENFA – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
Resistência Feminista
Secretaria Nacional de Mulheres do PCdoB
Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
Setorial Nacional Mulheres PSOL
UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UBM – União Brasileira de Mulheres
UGT – União Geral dos Trabalhadores
UJB – União da Juventude Brasileira
UJS – União da Juventude Socialista
UNE – União Nacional de Estudantes
UNEGRO – União de Negras e Negros pela Igualdade
UNICATADORES – União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil
UNICOPAS – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias
UNIDi -União em Defesa da Infância
UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil

O Curso de Pedagogia da UFSC, por meio das instâncias deliberativas, Núcleo Docente Estruturante e Colegiado, vem manifestar publicamente sua solidariedade aos/às trabalhadores/as em educação de Santa Catarina e do Brasil.
Vivemos uma crise sanitária sem precedentes. A imprevisibilidade da COVID-19, o negacionismo, a negligência e a demora do governo brasileiro em assumir um plano emergencial de isolamento sanitário, testagem em massa e de vacinação, faz com que o número de vítimas fatais esteja chegando a 250 mil pessoas. Atualmente, em Santa
Catarina, todas as 16 regiões estão em situação Grave ou Gravíssima no mapa de risco divulgado pelo governo do Estado e as vítimas chegaram a 6.929 de acordo com dados de 20 de fevereiro.

O Decreto Estadual n. 1153 de 15/02/2021 que dispõe sobre as atividades essenciais, não deixa dúvidas de que um quadro ainda mais alarmante se coloca com a possibilidade de reabertura presencial das escolas de educação básica, sem as condições sanitárias para a realização do trabalho pedagógico com segurança. O referido decreto define no art. 5o que “nas Regiões de Saúde que apresentem risco potencial GRAVÍSSIMO, GRAVE, ALTO ou MODERADO na Avaliação de Risco Potencial à COVID-19 para os estabelecimentos de ensino que possuem o PLANCON-EDU/COVID-19 homologado, as atividades educacionais presenciais estarão autorizadas, devendo ser rigorosamente seguidos todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos”. Isto é, mesmo com o risco potencial de contaminação entre alto e gravíssimo, o governo mantém a obrigatoriedade do funcionamento das escolas de forma presencial. Se realmente as políticas públicas considerassem a educação como atividade essencial, para além do discurso, os trabalhadores/as da educação não estariam em 17º lugar, na fila de imunização, conforme o Plano Estadual de Vacinação. A população não tem como ter certeza de que a saúde e a segurança serão garantidas no retorno presencial das escolas públicas, por conta da ausência de estrutura física e equipamentos de proteção individual, ou seja, sem as condições mínimas para que este atendimento se realize. Ao reabrir as escolas presencialmente o risco de contágio se amplia com o aumento de circulação de pessoas no transporte público, familiares, comunidade escolar e sociedade de um modo mais amplo. Além disso, não temos políticas públicas suficientes em termos de assistência emergencial e saúde pública.

A escola, além de ser o lócus da transmissão do conhecimento científico, é um espaço essencial de socialização. A prática pedagógica é mediada pela aproximação e contato entre docentes, estudantes e demais profissionais e pelo compartilhamento de brinquedos e objetos escolares, ainda que sob restrição sanitária. Não se pode considerar que o distanciamento social será cumprido à risca, em um espaço no qual a mediação e a interação social são a base das relações educativas escolares. O trabalho remoto implicou em mais trabalho aos professores, e em mais precarização, além de gastos extras com equipamentos, etc. Os professores anseiam pelo retorno presencial às atividades pois o formato remoto limita o processo educativo e gera grande desgaste nos trabalhadores, estudantes e famílias, porém, para tal, é preciso que exista segurança para a reabertura e não o risco iminente de aumento da contaminação.

Corroboramos com a posição do Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis (SINTRASEM) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC (SINTE) ao se expressarem na defesa de um retorno seguro para toda a comunidade escolar. Sendo assim, somos contrários ao retorno presencial às aulas nesse momento e sob estas condições pois implicará em uma situação sanitária ainda mais grave. Defendemos a vacinação para todos e todas já, numa mobilização pela vida!

Vacina para todos já!!
Em defesa da Educação e da Saúde Pública!!
Em defesa dos Trabalhadores da Educação!!

Florianópolis, 24 de fevereiro de 2021.

Colegiado do Curso de Pedagogia UFSC
Núcleo Docente Estruturante do Curso de Pedagogia UFSC
Centro Acadêmico Livre de Pedagogia – CALPE UFSC

Nos cursos de Design da UFSC, vem acontecendo um processo de “EaDização” de disciplinas curriculares que até então eram presenciais. Esse movimento acontece depois de forte resistência e denúncia estudantil ao Ensino Remoto, apontado como porta de entrada para a precarização e privatização da universidade pública. Continuaremos a resistir, juntes, contra os avanços do capital na formação e na universidade pública brasileira!

O CALPe manifesta total apoio à nota de repúdio do CADE – Centro Acadêmico de Design da UFSC. Toda a solidariedade aos estudantes que lutam por uma universidade pública, estatal, de qualidade e socialmente referenciada!

Confira a nota na íntegra aqui.

No dia 30 de setembro de 2020, foi assinado o Decreto Número 10.502/2020, que diminui as responsabilidades do Estado sobre os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Não podemos ficar calados e ignorar o retrocesso que está acontecendo na educação especial brasileira, que teve os direitos conquistados com base em muita luta!

O Centro Acadêmico Livre de Pedagogia da UFSC se manifesta contra o decreto e convida todes a compartilharem nosso story, para que se manifestem contrariamente também!

Manifeste-se também! Você pode publicar o seguinte story em suas redes sociais:

Mas não se esqueça que a nossa luta não se finda com uma publicação em redes sociais. Busque conhecer as diferentes formas de resistência que estão se construindo para barrar mais esse retrocesso do atual governo. Além disso, participe do CALPe! É no nosso Centro Acadêmico que podemos organizar essa revolta e propor ações coletivas e concretas de resistência. Nossas reuniões são sempre abertas!

O CALPe divulga sua nota de reivindicações sobre assistência estudantil durante a pandemia e convida outros centros acadêmicos e o DCE para assinar.

Durante a pandemia da COVID-19 enfrentamos graves problemas com a manutenção das políticas de permanência na UFSC, agravados pela implementação do Ensino Remoto Emergencial em nossa universidade.
Nos manifestamos, portanto, por meio de nota, reivindicando direitos fundamentais para a manutenção da vida dos estudantes!

A nota pode ser acessada e assinada por entidades, grupos e pessoas neste link.

 

NOTA DO CALPe SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DURANTE A PANDEMIA

Em outubro completamos sete meses de suspensão das aulas presenciais na UFSC. Completamos, também, um mês e meio do início do Ensino Remoto Emergencial. Foi em 17 de julho que o Conselho Universitário aprovou a retomada do “ensino” não presencial na UFSC, depois de mais de dois dias de debate no órgão. Nesses dias foram votadas mais de 90 propostas de alterações, adições e supressões para operacionalizar o Ensino Remoto na nossa universidade. Desde antes dessa aprovação, já denunciávamos que o que foi aprovado não daria conta de suprir as necessidades básicas para a permanência dos estudantes nesse momento de desestabilização generalizada; hoje, isso fica (e a cada dia mais) nítido. 

Nunca é demais relembrar que as votações desse fatídico CUn foram justificadas a partir de respostas obtidas em um questionário online extremamente tendencioso organizado pela Reitoria. Apenas (sim, apenas) 63,5% dos estudantes responderam o formulário, e destes, 91,8% disseram não necessitar de recursos de acessibilidade para participar de atividades pedagógicas não presenciais. São números que foram tomados como unânimes e “positivos”, como se por si só pudessem justificar a adesão a um modelo de atividades acadêmicas completamente excludente e nada pedagógico. Contudo, do outro lado desses dados, vimos e continuamos a ver 36,5% dos estudantes da UFSC sequer serem levados em conta. 8,2% de estudantes que declararam, desde o início, que necessitariam de apoio institucional para acessar as atividades pedagógicas não presenciais. Isso são mais de 1800 estudantes que desde junho indicavam a necessidade de planejamento e elaboração de propostas para, no mínimo, permitir que esses estudantes pudessem participar de quaisquer atividades não presenciais. Mas não é só isso: 1806 estudantes declararam não possuir internet suficiente para participar de atividades à distância, 1592 não possuíam computadores ou notebook, 5390 declararam não possuir ambiente privado e silencioso adequado para realização de atividades remotas, 5774 afirmaram não poder participar de atividades síncronas, 1023 não poderiam participar de atividades assíncronas e 2858 disseram que sua situação financeira foi afetada na pandemia e precisavam de ajuda. Ao olhar para a grandeza desses números… ou melhor, de pessoas (!) podemos ter uma ideia inicial da situação de não um, dois ou vinte, mas de centenas de nossos estudantes quando do início do ERE. E, mesmo assim, aprovou-se um retorno às pressas, sem planejamento adequado, sem diálogo extensivo com a comunidade acadêmica e sem garantias de que políticas de acesso e, principalmente, de permanência seriam efetivadas. 

         A reitoria e os conselheiros, ao aprovarem o retorno com base nisso tudo, não pareceram e continuam a não parecer tão preocupados com a permanência estudantil quanto deveriam. Sabe-se que a partir do momento em que qualquer retorno às atividades é aprovado nesse contexto, é necessário garantir que nenhum estudante fique para trás. Decisões desse tipo fazem com que a universidade se torne ainda mais elitista e cada vez menos inclusiva. Além disso, alinha-se perigosamente com o modelo político de sucateamento e privatização dos IFES. 

E muitos podem pensar que isso é exagero. Mas não é. Já tivemos mais de um mês de experiência com o Ensino Remoto para afirmar que definitivamente não está havendo nenhum exagero. Atrasos na distribuição de computadores, problemas de acesso ao Auxílio Internet, além de imbróglios com o seu pagamento e sua comunicação, inexistência de políticas prévias que garantam ou pelo menos orientem para a acessibilidade e apoio aos estudantes com deficiência ou dificuldades de aprendizagem e a interrupção da abertura de novos editais para Auxílios da PRAE são exemplos de situações e acontecimentos que demonstram o fracasso do modelo de retorno às atividades adotado pela UFSC na defesa da permanência de estudantes que já estavam matriculados na instituição. É impossível não relacionar esse fracasso com o número (crescente) de trancamentos de matrícula, de adesão à ZZD2020 e de cancelamentos de disciplinas. 

Olhando para tudo isso, exigimos:

 

• A extensão das políticas de acesso e permanência na UFSC durante a pandemia, para além da esfera do apoio pedagógico. Não bastam apenas cursos de formação sobre o Moodle ou de reforço pedagógico nesse momento. Essas ações, mesmo que importantes, não dão conta da complexidade da realidade em que os estudantes e toda a comunidade universitária estão inseridos. Queremos políticas que garantam permanência pelo apoio à moradia, à alimentação, ao acesso à computadores, internet e demais dispositivos auxiliares à participação em atividades remotas, ao cuidado com filhos em tempos que não podemos ter creches e à acessibilidade;
• O pagamento integral de 12 (DOZE) parcelas do Auxílio Internet ou da multa por rescisão de contrato dos estudantes. No edital que institui o  “Auxílio Pedagógico – Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet)”, não há qualquer garantia quanto à duração do pagamento desse auxílio. Para receber o auxílio, estudantes precisam assinar contrato com empresas operadoras e comprovar pagamento mensal de plano de internet. Contudo, o contrato entre estudante-operadora é firmado por um período pré-estipulado de tempo, que é, de praxe, de um ano. Dessa forma, estudantes beneficiados com esse Auxílio estão tendo de firmar contratos de um ano sem garantia de que o auxílio será pago por tanto tempo, correndo o risco de passar meses pagando um serviço de internet que não é mais necessário ou tendo de pagar multa rescisória;
• A manutenção do “Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina” até o fim da pandemia. Isto é, até o encerramento de qualquer forma de atividades pedagógicas não-presenciais excepcionais nos cursos presenciais e o fim de quaisquer medidas restritivas ou de assistência relacionados à pandemia de COVID-19 no âmbito federal, estadual e municipal;
• A efetivação de políticas de acessibilidade e apoio à estudantes com deficiência ou dificuldades de aprendizagem;
• A reabertura de editais para programas já existentes de permanência da PRAE, sem qualquer prejuízo ao pagamento de outros auxílios que tenham surgido ao longo da pandemia. Desde logo após a suspensão das atividades pedagógicas na UFSC, estudantes com o Cadastro Socioeconômico já efetuado no início do ano não puderam dar continuidade à solicitação de bolsas e auxílios durante a pandemia porque não são abertos novos editais.

 

Não aceitaremos que nossos estudantes sejam jogados e deixados à mercê da sorte, ainda mais agora, num momento em que o atual presidente, Jair Bolsonaro, e seu ministro da economia, Paulo Guedes, em continuidade à sua política genocida, decidiram reduzir pela metade o valor do auxílio emergencial – de R$600,00 para R$300,00 – e aprovam a extensão de políticas que permitem a redução de salários e jornadas de trabalho. 

Nesse sentido, nós do Centro Acadêmico Livre de Pedagogia (CALPe – UFSC) e todos os que assinam a presente nota, reivindicamos a manutenção com qualidade e a extensão das políticas de garantia da permanência estudantil da UFSC nesse período excepcional. Através dessa nota, esperamos que as nossas reivindicações sejam pautadas e atendidas, porque não iremos nos calar diante do descaso que estamos enfrentando nesse período tão delicado de nossas vidas. 

 

Por nenhum direito a menos. Pela garantia de condições mínimas de permanência para os estudantes que estão sendo deixados para trás. Pela vida, 

 

CALPe – Centro Acadêmico Livre de Pedagogia – UFSC

Florianópolis, 27 de Outubro de 2020.